Veículo: Correio Braziliense
Seção: Economia
Data: 14/12/2008

Tempo perdido para aposentar

A crise econômica que se abateu sobre o mundo está fazendo com que muitos brasileiros que foram morar e trabalhar no estrangeiro estejam de malas prontas para voltar ao país. Num cenário externo que já vinha sendo pouco receptivo à migração — como a tendência anti-migratória na Europa — junta-se agora a desaceleração econômica, além do fato de o câmbio não estar mais tão favorável quanto foi no passado, o que significa que o ganho lá fora e a poupança que o emigrante consegue fazer já não são mais tão significativos. No retorno, ganha nova dimensão a questão previdenciária. Quem chega de volta ao Brasil e teve um trabalho regular no exterior quer contar o tempo de contribuição para a aposentadoria.

“São inúmeros os pedidos de informação”, conta o secretário de Políticas Públicas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele admite que muitos brasileiros se surpreendem ao tomarem conhecimento do que, mesmo tendo pago a Previdência no estrangeiro, não poderão aproveitar o tempo de contribuição para a aposentadoria aqui. Isso acontece, segundo Schwarzer, quando não existe acordo internacional entre os dois países — onde trabalhou e o Brasil. Por isso o esforço em fechar acordos internacionais, que beneficiem tanto os brasileiros que trabalham regularmente no exterior quanto os estrangeiros que trabalham aqui.

O subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Oto Agripino Maia, concorda com Schwarzer. Segundo o embaixador, o tema previdência é destaque entre os brasileiros que trabalham regularmente e são mais organizados lá fora. Eles cobram do governo brasileiro o fechamento de acordos internacionais. O Itamaraty ainda não dispõe de números, mas já percebeu que são muitos os brasileiros que estão fazendo o caminho de volta. No caso do Japão, por exemplo, onde praticamente todos os 315 mil brasileiros que estão lá são regulares, a expectativa é grande pela conclusão do acordo em negociação.

3 milhões no exterior
Atualmente, os acordos internacionais em vigor beneficiam brasileiros que moram e trabalham no Chile, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Cabo Verde e Grécia, além dos países do Mercosul. Um acerto Íbero-Americano de Seguridade Social está praticamente concluído e ainda estão sendo negociados acordos com a Alemanha, Canadá, Síria e Japão.
O secretário de Políticas de Previdência Social , Helmut Schwarzer, explica que, mesmo não tendo o acordo, o brasileiro que vai trabalhar no exterior pode se proteger. Basta se filiar à Previdência Social no Brasil e pagar como optativo. Dessa forma, quando voltar ao país, ele tem como contar o tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.
“A existência de um acordo é um estímulo à contribuição porque ela vai lhe render um benefício no futuro”, diz Schwarzer. O secretário explica que, num acordo, cada país fica responsável pelo pagamento da parte que o trabalhador contribuiu para a sua Previdência, aplicando a sua própria legislação para calcular a parte que lhe cabe.
Estimativas extra-oficiais dão conta de que existem cerca de três milhões de brasileiros espalhados pelo mundo. A maioria, cerca de 1,2 milhão, encontra-se nos Estados Unidos. O Itamaraty estima que mais da metade deles não são legalizados. Cerca de 800 mil estão em países europeus. O contingente de brasileiros na América do Sul é estimado em 500 mil. E outros 315 mil estão no Japão.
Pelos dados da Previdência Social existem em manutenção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de 80 mil benefícios previdenciários com aproveitamento de tempo de contribuição no exterior. Só de países do Mercosul a Previdência conta com 180 pedidos de contagem de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria no curto período de agosto a outubro deste ano.